Assistência alimentar a requerentes de asilo e refugiados em situação prolongada: o caso do centro de Maratane/Moçambique (2001-2021)

Résumé

Moçambique recebe e assiste requerentes de asilo no centro único de Maratane desde 2001.  Logo após a criação, o centro passou a receber trimestralmente aproximadamente 200 requerentes de asilo expectantes por um abrigo e o mínimo para a sua sobrevivência. Deste universo, muito poucos são reassentados e menos ainda repatriados. A maioria continua no centro, por longos anos, na condição de requerente de asilo e na dependência de vários apoios com realce sobre a assistência alimentar. A partir de revisão bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas, o presente artigo analisa até que ponto a assistência alimentar concedida aos requerentes de asilo e refugiados em Maratane/Moçambique acompanha aquilo que são as suas expectativas ao longo do tempo. Especificamente, procuramos perceber o tipo de assistência alimentar concedida nos primeiros anos, identificar mudanças observadas na concessão da mesma ao longo do tempo e suas implicações. Os dados revelam que a assistência alimentar concedida aos requerentes de asilo e refugiados em situação prolongada tem sido aquém, tanto das expectativas como das necessidades básicas. Ao longo dos anos, a assistência concedida aos requerentes de asilo e refugiados vai se deteriorando, criando situações adversas sobre a vida dos requerentes de asilo e refugiados em Maratane/Moçambique.