O direito à reunião familiar no Brasil sob as lentes de Abdelmalek Sayad

Autor/innen

  • Patrícia Nabuco Martuschelli
  • Maria Brizola

DOI:

https://doi.org/10.48213/travessia.i89.962

Schlagworte:

reunião familiar, migração, Brasil

Abstract

Uma das consequências da migração é a separação de famílias. Para que possam realizar seu direito à família e à vida familiar, imigrantes e refugiados precisam ter reconhecido seu direito à reunião familiar por parte dos Estados. O presente artigo analisa a consolidação do conceito e das práticas que envolvem o direito à reunião familiar à luz do pensamento de Abdelmalek Sayad. Com um arcabouço teórico baseado nas ideias e conceitos de Sayad, analisamos fontes primárias e secundárias para entender a presença e o desenvolvimento do direito à reunião familiar no Brasil. No âmbito internacional, há espaço para o reconhecimento do direito à reunião familiar como implícito no direito à família e, explicitamente, em caso de crianças. Concluímos que o Brasil reconhece o direito à reunião familiar após mudar o paradigma de sua legislação migratória, porém sua definição de família não comporta as diferentes realidades do percurso migratório.

Autor/innen-Biografien

Patrícia Nabuco Martuschelli

Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo - USP Mestre e Graduada em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília Bolsista CAPES.

Maria Brizola

Graduada em Relações Internacionais pela Faculdade - IBMEC MG.

Zitationsvorschlag

Martuschelli, P. N., & Brizola, M. (2021). O direito à reunião familiar no Brasil sob as lentes de Abdelmalek Sayad. TRAVESSIA - Revista Do Migrante, (89), 57–74. https://doi.org/10.48213/travessia.i89.962

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